Proposta Nº: 0022/2017
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000014 - Ano: 2017 - Valor: R$ 62.484,72
Vigência - Início: 01/01/2017 - Término: 31/12/2017
Objeto: Repasse Estadual
Entidade: União Espirita Allan Kardec - CNPJ: 52.993.813/0001-23
Endereço: Rua Parreira Lima, 502, Centro, CEP 14.640-000, Morro Agudo/SP
Finalidade Estatutária: - Praticar a caridade moral e material, assistindo a todos os necessitados, sem distinção de classe social, sexo, raça, cor, nacionalidade, credo religioso ou político;
- Criar e manter em satisfatórias condições de funcionamento uma Casa de Passagem para atendimento gratuito de pessoas residentes ou não residentes na cidade, que necessitem de pousada temporária;
- Executar ações de caráter continuado, permanente e planejado;
- Ofertar gratuitamente e universalmente serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários;
- Manter processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da efetividade na execução dos itens descritos na alínea d;
- Praticar a boa acolhida dos usuários dos serviços oferecidos, de ambos os sexos com capacidade máxima de 15 acolhimentos diários.
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